Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

1. Objeto

Este site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a Casa Tito, seus produtos e serviços, bem como disponibilizar canais de contato para atendimento ao público.

2. Uso do Site

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou prejudiciais
• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site
• Utilizar dispositivos automatizados para coleta de dados sem autorização

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e design, é de propriedade de SERGIO G SCHIER COMERCIO DE CALCADOS LTDA ou foi utilizado com a devida autorização. A reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização expressa constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.

4. Produtos e Informações

As informações sobre produtos apresentados no site são de caráter informativo. Preços, disponibilidade e especificações podem sofrer alterações sem aviso prévio. Para confirmação de estoque e valores atualizados, recomendamos o contato direto com a loja.

5. Política de Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (art. 49 do CDC). Produtos adquiridos na loja física podem ser trocados em até 30 dias, desde que estejam em perfeitas condições e acompanhados do comprovante de compra.

6. Limitação de Responsabilidade

A Casa Tito não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, interrupções no acesso decorrentes de manutenção ou falhas técnicas, nem por danos resultantes do uso inadequado do site pelo visitante.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para a resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Casa Tito
SERGIO G SCHIER COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CNPJ: 79.196.978/0001-20
Av. República Argentina, 4168 — Novo Mundo, Curitiba/PR — CEP: 81.050-000
Telefone: (41) 3346-4546
E-mail: audeliaembriz560@gmail.com

9. Alterações nos Termos

A Casa Tito reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que o visitante consulte esta página periodicamente.